Seguro Garantia para Empresas

    O Seguro Garantia assegura o cumprimento de obrigações assumidas em contratos públicos e privados, editais de licitação e processos judiciais. Pode ser oferecido no lugar de cauções em dinheiro e, em processos judiciais, como garantia do juízo, conforme o caso e a aceitação do juízo — sem imobilizar o capital de giro da empresa. A TradeRisk é corretora especializada: analisa a obrigação, consulta as seguradoras parceiras e acompanha a apólice até o fim da vigência.

    A TradeRisk pode te apoiar no seu seguro garantia

    * Porte da Empresa

    * A empresa participa de licitações públicas?

    * Melhor Canal de Contato

    O que é Seguro Garantia?

    O Seguro Garantia é o instrumento que assegura o cumprimento de uma obrigação assumida por uma empresa. Se a obrigação garantida não for cumprida nos termos pactuados, a seguradora responde perante quem recebeu a garantia, nos limites e nas condições da apólice. É por isso que ele é aceito em contratos de obra e fornecimento, em editais de licitação, em processos judiciais e em regimes aduaneiros e tributários.

    Toda operação envolve três partes. O tomador é a empresa que contrata a apólice e assume a obrigação — a construtora, a fornecedora, a concessionária ou a parte em um processo. O segurado é quem recebe a garantia: o órgão público, a empresa contratante, o juízo ou a autoridade fiscal. A seguradora é quem emite a apólice, avalia o risco e paga a indenização quando o sinistro é caracterizado.

    Na prática: uma construtora (tomador) é contratada por um órgão público (segurado) para construir uma escola. O edital prevê garantia de execução, como autoriza o art. 96 da Lei 14.133/2021, e a construtora escolhe o seguro garantia entre as modalidades do § 1º desse artigo. Se a obra não for concluída conforme o contrato, o órgão público pode acionar a seguradora para receber a indenização prevista na apólice.

    A TradeRisk atua como corretora especializada, não como seguradora. Isso significa que analisamos o contrato, o edital ou a peça processual, identificamos a modalidade correta, levamos a operação a várias seguradoras e comparamos custos, exigências e clausulados antes de a empresa decidir. A emissão da apólice de seguro garantia é sempre da seguradora escolhida.

    Se a necessidade é garantir um processo judicial, a página de Seguro Garantia Judicial detalha como a apólice é oferecida ao juízo. Para proteger a carteira de recebíveis das vendas a prazo, o produto indicado é o Seguro de Crédito.

    Especialista analisando contrato de Seguro Garantia com plantas de obra

    Principais modalidades de Seguro Garantia

    Cada obrigação exige uma modalidade específica, com clausulado e vigência próprios. Abaixo estão as mais procuradas; as páginas dedicadas aprofundam cada uma delas.

    Seguro Garantia para Licitação

    Garante que o vencedor do certame assinará o contrato nas condições oferecidas. Pode ser exigida pelo edital na fase de proposta, conforme o regime jurídico da contratação.

    Seguro Garantia Contratual

    Garante a execução de contratos de obra, fornecimento e prestação de serviços, públicos ou privados, incluindo prazos, qualidade e multas previstas.

    Seguro Garantia Judicial

    Pode ser apresentada ao juízo no lugar do depósito em dinheiro ou da penhora de bens em ações tributárias, cíveis e trabalhistas, conforme a aceitação do juízo. Ver como funciona o Seguro Garantia Judicial.

    Adiantamento de Pagamento

    Garante a devolução dos valores adiantados pelo contratante caso a obra, o serviço ou o fornecimento não seja executado.

    Retenção de Pagamento

    Pode ser oferecida no lugar da retenção contratual de parte das medições, quando o contratante aceita.

    Performance Bond

    Nome usual da garantia de execução contratual em contratos internacionais e de grande porte: garante o desempenho do executante conforme o contrato.

    Compra de Energia

    Garante as obrigações financeiras assumidas em contratos de compra e venda de energia no mercado livre.

    Seguro Garantia Imobiliário

    Garante obrigações assumidas em incorporações e contratos de compra e venda de imóveis, protegendo compradores e investidores.

    Seguro Garantia Aduaneiro

    Garante tributos suspensos e obrigações perante a Receita Federal em regimes aduaneiros especiais, como trânsito e drawback.

    A lista completa, com as 29 modalidades operadas pela TradeRisk, está logo abaixo. Depósito recursal trabalhista tem página própria, com os valores vigentes do TST.

    Modalidades de Seguro Garantia operadas pela TradeRisk

    A TradeRisk opera 29 modalidades de Seguro Garantia — das contratuais e licitatórias às operações setoriais, fiscais e judiciais.

    Garantias Contratuais

    Obras, serviços, fornecimento e licitações

    Seguro Garantia Construtor

    Performance Bond — obras

    Garante a execução de contratos de obra pública ou privada, cobrindo o contratante, nos limites da apólice, em caso de inadimplemento da construtora.

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    Seguro Garantia Executante Prestador de Serviços

    Performance Bond — serviços

    Assegura o cumprimento de contratos de prestação de serviços continuados, como manutenção, logística, TI e facilities.

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    Seguro Garantia Fornecedor

    Supply Bond

    Garante a entrega de bens, equipamentos e insumos nas condições, prazos e especificações previstas no contrato de fornecimento.

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    Seguro Garantia Licitante

    Bid Bond

    Assegura que o licitante manterá a proposta e, se vencedor, assinará o contrato, quando o edital prevê garantia de proposta.

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    Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento

    Advance Payment Bond

    Protege o contratante quanto à devolução de valores adiantados ao tomador caso a obra ou o fornecimento não se concretize.

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    Seguro Garantia de Retenção de Pagamento

    Retention Bond

    Pode ser oferecido no lugar da retenção feita pelo contratante a cada medição ou fatura, quando o contratante aceita.

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    Seguro Garantia de Manutenção Corretiva

    Maintenance Bond

    Cobre a correção de vícios, falhas e defeitos identificados após a entrega, durante o período de garantia contratual da obra ou do serviço.

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    Seguro Garantia de Retomada de Grandes Obras

    Viabiliza a retomada de obras paralisadas, garantindo ao poder público a conclusão pelo novo executor contratado.

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    Garantias Setoriais e Estruturadas

    Operações reguladas, setoriais e complexas

    Seguro Garantia Imobiliário

    Garante obrigações de incorporadoras na entrega de empreendimentos e o ressarcimento de compradores, no escopo da Lei 4.591/64.

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    Seguro Garantia Aduaneiro

    Utilizado em regimes aduaneiros especiais para garantir tributos suspensos e obrigações perante a Receita Federal.

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    Seguro Garantia Drawback

    Garante os tributos suspensos no regime de drawback até a comprovação das exportações vinculadas ao ato concessório.

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    Seguro Garantia de Concessão

    Cobre as obrigações assumidas em contratos de concessão pública, permissões e parcerias público-privadas (PPPs).

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    Seguro Garantia de Energia Elétrica

    Garante obrigações financeiras de contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL), protegendo o vendedor contra inadimplência.

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    Seguro Garantia de Guarda

    Garante a integridade e a devolução de bens sob guarda de terceiros, como mercadorias apreendidas, depositadas ou consignadas.

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    Seguro Garantia do Setor Naval

    Cobre obrigações contratuais em construção, reparo e afretamento de embarcações, além de exigências de órgãos do setor.

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    Seguro Garantia de Petróleo e Gás Natural

    Atende exigências da ANP em contratos de exploração e produção, incluindo descomissionamento de poços e compromissos de investimento.

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    Seguro Garantia Ambiental

    Garante o cumprimento de condicionantes de licenciamento ambiental, TACs e obrigações de recuperação de áreas degradadas.

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    Seguro Garantia Financeira

    Garante o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas em contratos financeiros, mútuos e operações estruturadas.

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    Seguro Garantia de Déficit Atuarial

    Garante o equacionamento do déficit de regimes próprios de previdência (RPPS) firmado entre o ente público e o plano.

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    Seguro Garantia Finep

    Pode ser oferecido no lugar das garantias reais exigidas em contratos de fomento à inovação da Finep e de linhas de financiamento tecnológico, conforme a aceitação do financiador.

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    Seguro Garantia de Fiança Locatícia

    Pode ser oferecido no lugar do fiador e do depósito caução em locações comerciais e corporativas, quando o locador aceita; garante aluguéis e encargos ao locador.

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    Seguro Garantia de Leiloeiro

    Atende à exigência das juntas comerciais para o exercício da atividade de leiloeiro oficial, garantindo sua responsabilidade.

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    Garantias Judiciais e Fiscais

    Garantia do juízo em processos cíveis, trabalhistas e fiscais, conforme a aceitação do juízo

    Seguro Garantia Judicial Cível

    Pode ser oferecido no lugar do depósito em dinheiro e da penhora em execuções de título extrajudicial, execuções de sentença e ações indenizatórias, conforme a aceitação do juízo.

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    Seguro Garantia Judicial Trabalhista

    Pode ser oferecido para garantir a execução trabalhista e acordos homologados, como alternativa à penhora de bens e ao bloqueio de contas, conforme a aceitação do juízo.

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    Seguro Garantia de Depósito Recursal

    Pode ser apresentado no lugar do depósito recursal exigido para recorrer ao TRT e ao TST, conforme a aceitação do juízo.

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    Seguro Garantia de Execução Fiscal

    Oferecido para garantir o juízo em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, conforme a aceitação do credor e do juízo. Com a garantia aceita, é possível pleitear certidão positiva com efeitos de negativa.

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    Seguro Garantia de Crédito Tributário

    Garante débitos tributários discutidos em juízo, também antes do ajuizamento da execução fiscal, conforme a aceitação do credor, sem imobilizar recursos. Com a garantia aceita, é possível pleitear certidão positiva com efeitos de negativa.

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    Seguro Garantia de Parcelamento Administrativo Fiscal

    Garante as parcelas de programas de parcelamento fiscal perante Receita Federal, estados e municípios.

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    Seguro Garantia de Arrolamento de Bens

    Pode ser oferecido no lugar do arrolamento de bens exigido pela Receita Federal quando o débito supera o limite legal em relação ao patrimônio, se admitido pela autoridade fiscal.

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    Quando contratar?

    O Seguro Garantia pode ser usado quando alguém exige uma garantia formal do cumprimento de uma obrigação — em contratos, editais ou processos. As situações mais comuns:

    • Participação em licitações públicas, na fase de proposta e na execução do contrato.
    • Assinatura de contratos públicos ou privados que exigem garantia de cumprimento.
    • Substituição de caução em dinheiro exigida em contrato.
    • Garantia do juízo em ações cíveis, trabalhistas e tributárias, conforme a aceitação do juízo.
    • Pedido de substituição de penhora de bens ou de arrolamento administrativo, quando admitido pelo juízo ou pela autoridade fiscal.
    • Apresentação de recursos trabalhistas que exigem depósito recursal.
    • Garantia de adiantamentos recebidos antes da entrega da obra ou do serviço.
    • Contratos de fornecimento com entregas programadas e multas por atraso.
    • Obras, serviços e projetos de infraestrutura de médio e longo prazo.
    • Contratos de compra e venda de energia no mercado livre.

    Vantagens para a empresa

    A apólice de seguro garantia pode atender à exigência contratual ou processual sem imobilizar recursos da operação, conforme a aceitação do segurado ou do juízo. Os pontos práticos mais relevantes:

    Preservação do capital de giro

    A empresa oferece uma apólice no lugar de imobilizar dinheiro em caução ou depósito, mantendo o caixa disponível para a operação.

    Alternativa à fiança bancária

    O Seguro Garantia é outra forma de garantir a mesma obrigação, com análise feita por seguradoras, e não pelo banco que emite a fiança bancária (banco ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central).

    Menos pressão sobre as linhas bancárias

    Por não ser uma operação de crédito bancário, normalmente não compromete diretamente os limites tradicionais da empresa.

    Comparação entre seguradoras

    A mesma obrigação é analisada em várias seguradoras, permitindo comparar custos, prazos, clausulados e exigências antes de decidir.

    Apoio em licitações e contratos

    Leitura do edital ou do contrato para identificar a modalidade, o percentual e a vigência exigidos na garantia.

    Análise organizada

    Cadastro organizado e documentação completa ajudam no andamento da análise; os prazos são de cada seguradora.

    Gestão centralizada das apólices

    Vencimentos, endossos, renovações e aditivos acompanhados em um só lugar, com tecnologia própria da TradeRisk.

    Suporte durante a vigência

    Acompanhamento técnico em prorrogações, alterações contratuais, aumento de valor garantido e encerramento da apólice.

    Como funciona a contratação?

    Da primeira conversa à emissão, a contratação segue seis etapas. Os prazos dependem da modalidade, do valor garantido e da análise de cada seguradora.

    1. Etapa 1

      Envio dos dados

      A empresa envia dados cadastrais, informações financeiras e a descrição da obrigação a ser garantida.

    2. Etapa 2

      Análise do documento de origem

      Leitura do contrato, edital ou processo para definir a modalidade, o valor garantido e a vigência necessária.

    3. Etapa 3

      Consulta às seguradoras

      A operação é apresentada às seguradoras parceiras adequadas ao porte, ao setor e ao tipo de garantia.

    4. Etapa 4

      Comparação das propostas

      Custo da apólice, condições, exigências de contragarantia e clausulados são comparados lado a lado.

    5. Etapa 5

      Aprovação da proposta

      A empresa escolhe a proposta e formaliza a contratação com a seguradora selecionada.

    6. Etapa 6

      Emissão e gestão da apólice

      A apólice é emitida, entregue ao segurado e acompanhada até o encerramento da obrigação.

    Especialista da TradeRisk orientando empresa sobre Seguro Garantia

    Por que contratar com a TradeRisk?

    A TradeRisk é uma corretora dedicada a duas linhas: Seguro Garantia e Seguro de Crédito. Essa especialização muda a conversa — a análise começa pela leitura do contrato, do edital ou do processo, e não por um formulário genérico. O atendimento é consultivo, com apoio técnico na escolha da modalidade, do percentual garantido e da vigência.

    O fundador da empresa acumula mais de 20 anos de experiência técnica no mercado de garantias e crédito. O relacionamento com diversas seguradoras permite submeter a mesma operação a mais de uma análise e comparar condições antes da decisão. O atendimento é nacional, com tecnologia própria para acompanhar as operações, os vencimentos e as renovações das apólices.

    Atendemos diretamente empresas tomadoras e também apoiamos corretores parceiros em garantias contratuais e judiciais, da análise à gestão da apólice. Para conversar sobre uma operação específica, agende uma reunião com um especialista em Seguro Garantia.

    Conteúdos relacionados: como contratar Seguro Garantia e vantagens do Seguro Garantia.

    Perguntas frequentes

    É o seguro que assegura o cumprimento de uma obrigação assumida em contrato, edital de licitação, processo judicial ou administrativo. Se o tomador não cumprir o que foi pactuado, a seguradora indeniza o segurado nos limites e nas condições previstos na apólice.

    O tomador é a empresa que contrata a apólice e assume a obrigação. O segurado é quem recebe a garantia — o contratante público ou privado, o juízo ou o órgão que exige a garantia. A seguradora é quem emite a apólice e responde pela indenização. A TradeRisk atua como corretora especializada, intermediando a operação entre tomador e seguradoras.

    A fiança bancária costuma consumir o limite de crédito da empresa no banco e envolve custos de manutenção da operação. O Seguro Garantia é uma apólice emitida por seguradora, avaliada com base no perfil de crédito e na natureza da obrigação, e normalmente não compromete diretamente as linhas bancárias tradicionais. A aceitação depende de cada contrato, edital ou juízo.

    O custo da apólice depende da análise da empresa (situação cadastral, financeira e histórico), da modalidade, do valor garantido, do prazo de vigência, da natureza da obrigação e das condições de cada seguradora. Por isso a análise é feita caso a caso, e comparar propostas de várias seguradoras ajuda a avaliar custos e clausulados.

    Em geral: dados cadastrais da empresa, demonstrações financeiras recentes, documentos societários e o documento que origina a obrigação — contrato, edital, ato concessório ou peça processual. Conforme a modalidade e o valor, a seguradora pode solicitar informações complementares.

    Sim. O Seguro Garantia é uma das formas de garantia admitidas em licitações e contratos administrativos, tanto na fase de proposta (garantia de licitante) quanto na execução do contrato. As exigências de valor, prazo e clausulado constam do edital ou do contrato.

    Em muitas situações sim: a apólice de Seguro Garantia Judicial é oferecida ao juízo no lugar do depósito em dinheiro ou da penhora de bens, preservando o caixa da empresa. A aceitação é decidida pelo juízo e pode variar conforme a natureza da ação e as exigências do processo. Em execução fiscal, a apólice aceita pelo credor, nos termos da regulamentação, suspende a exigibilidade do crédito tributário (CTN, art. 151, X, incluído pela LC 236/2026). Fora da execução fiscal, o seguro garante o juízo, mas não equivale ao depósito integral em dinheiro para suspender a exigibilidade do crédito tributário. Pelo Tema 1.385 do STJ, a Fazenda não pode recusar a apólice só pela ordem legal da penhora, mas pode recusá-la por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade.

    Sim. Há apólices para garantia do juízo em reclamações trabalhistas e para o depósito recursal exigido na interposição de recursos, observadas as regras do TST e o clausulado padrão exigido.

    O prazo depende do volume de informações enviadas, da modalidade, do valor garantido e da fila de análise de cada seguradora. Cadastros completos e documentos organizados ajudam no andamento da análise; casos mais estruturados exigem análise adicional.

    A TradeRisk é uma corretora especializada em Seguro Garantia e Seguro de Crédito. Não emitimos apólices: analisamos a operação, consultamos as seguradoras parceiras, comparamos custos e clausulados e acompanhamos a apólice durante toda a vigência.

    A TradeRisk opera 29 modalidades de Seguro Garantia — contratuais (construtor, prestador de serviços, fornecedor, licitante, adiantamento, retenção, manutenção e retomada de grandes obras), setoriais e estruturadas (imobiliário, aduaneiro, drawback, concessão, energia, guarda, naval, petróleo e gás, ambiental, financeira, déficit atuarial, Finep, fiança locatícia e leiloeiro) e judiciais e fiscais (cível, trabalhista, depósito recursal, execução fiscal, crédito tributário, parcelamento e arrolamento de bens).

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