Seguro Garantia Judicial
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Se a sua empresa enfrenta um processo trabalhista, cível ou fiscal e precisa apresentar garantias.
Uma forma simples de oferecer garantias em juízo e preservar o patrimônio de sua empresa.
O Seguro Garantia Judicial visa substituir as tradicionais cauções e/ou depósitos a serem efetuados em Juízo com o fim de assegurar as obrigações pecuniárias que poderão ser imputadas a uma empresa em função de ação judicial.
Principais vantagens do Seguro Garantia Judicial
Conheça as principais vantagens de utilizar um Seguro Garantia.
Aplicações do Seguro Garantia Judicial
Conheça as principais aplicações de um Seguro Garantia Judicial
Ações Judiciais Cíveis
Em Ações Judiciais Civeis em geral, conte com o apoio do Seguro Garantia para caucionar o processo.
Ações Judiciais Trabalhistas
Tanto na Fase de Conhecimento, nos termos do art. 899, §11 da CLT quanto na Fase de Execução, onde possível utilizar o Seguro Garantia Judicial quando o executado não pagar a importância reclamada, como garantia prévia e necessária aos embargos
Ações Judiciais Fiscais
Nas Execuções Fiscais da União, Estados e/ou Municípios, seja como substituição das garantias já existentes no processo, seja como nova garantia no processo, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário.
Em ações correlatas a débitos tributários, tais como Ações Anulatórias, Cautelares e Mandados de Segurança e/ou eventual Execução Fiscal futura vinculada ao débito
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Documentos para cadastro de sua empresa
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